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Deputada roraimense ministra palestra no Amapá sobre povos indígenas e defensoria pública

A ANADEP (Associação nacional dos defensores públicos do Brasil) selecionou defensores públicos de todo o país pela ANADEP para contribuir na capacitação dos primeiros profissionais aprovados em concurso público para a carreira, no estado do Amapá. Uma das representantes selecionadas de nosso Estado foi a deputada estadual Lenir Rodrigues (CIDADANIA), que ministrou nesta terça (02), a palestra “Os povos e comunidades tradicionais e a atuação da defensoria pública”.

 Lenir é defensora pública licenciada para exercício de mandato e também atua como Presidente da Comissão de Políticas Indigenistas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Ela foi uma das representantes do nosso Estado, indicadas pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (ADPER).

“Foi gratificante a oportunidade de contribuir com minhas experiências para a formação de novos defensores e apresentar um olhar de respeito à diversidade cultural, para a garantia dos direitos dos povos indígenas”, disse.

A deputada explicou, que, assim como os não-indígenas, os povos tradicionais precisam de acesso a orientações e serviços jurídicos públicos, e o defensor que acompanhar o caso precisa estar capacitado para oferecer um atendimento específico.

“Os indígenas possuem sua organização social, línguas, costumes, crenças, tradições, e os direitos originários sobre suas terras, além de contar com as Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que avançaram ainda mais na garantia destes direitos. A atuação da defensoria precisa estar atenta quanto a essas questões”.

O Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e a ANADEP solicitaram que cada Estado enviasse um profissional para colaborar com instruções e conhecimentos práticos.

Outra escolhida de Roraima na seleção nacional foi a defensora pública Jeane Magalhães Xaud, que também participou da capacitação como ministrante.

( Assessora de Comunicação / Deputada Lenir Rodrigues
(95) 99172-2718) 

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